Termos de Uso – HotKiwi
Vigência a partir de: [01/01/2025]
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1. Definição do Serviço
O HotKiwi atua como um blog informativo e agregador de resenhas. Nosso foco é a crítica literária e a avaliação de materiais educativos.
Rejeitamos a pirataria: não realizamos o upload (hospedagem) de arquivos PDF, ePub, Mobi ou áudio protegidos por direitos autorais em nossos servidores.
Servimos como uma ponte, indicando por meio de links onde o usuário pode adquirir as obras de forma legal e oficial.
2. Responsabilidade sobre Links de Terceiros
Os links externos disponibilizados em nossas matérias levam para plataformas de terceiros. O HotKiwi não possui controle sobre as políticas de privacidade, segurança ou mudanças de conteúdo desses sites externos.
O usuário assume o risco ao deixar o nosso domínio para realizar transações em outras plataformas.
Recomendação: Antes de efetuar qualquer compra ou cadastro em sites externos, sugerimos que o usuário leia atentamente os termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas.
3. Política de Direitos Autorais (DMCA e Lei do Uso Justo)
Empregamos imagens (como capas de livros) e trechos curtos de texto sob o conceito de Fair Use (Uso Justo), exclusivamente com fins de resenha, comentário e divulgação cultural (Art. 46, Lei 9.610/98).
Se você é o titular dos direitos de uma obra mencionada em nosso site e acredita que houve infração dos seus direitos de propriedade intelectual, oferecemos um canal rápido para resolução do problema (Takedown Notice).
Como notificar uma infração:
Envie um e-mail para contato@hotkiwi.com.br com o assunto “Notificação DMCA”, contendo:
- URL específica da página do HotKiwi em questão.
- Comprovação da titularidade dos direitos autorais.
- Dados para contato.
Nos comprometemos a analisar e remover o conteúdo ou os links questionados no prazo máximo de 48 horas úteis.
4. Foro Competente
Para a resolução de qualquer disputa legal decorrente destes termos, fica eleito o foro da comarca da sede administrativa do site, no Brasil.
5. Atualizações dos Termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças nas práticas do site ou exigências legais.
Recomendamos que os usuários revisitem esta página regularmente para manter-se informados.